Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Em dez anos, STF não condenou políticos

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo